LA TUBERCULOSIS EN EL CÁRCEL: UN RETRATO DE LAS ADVERSIDADES DEL SISTEMA PRISIONAL BRASILEÑO
Palabras clave:
ejecución penal, prisión, salud de los prisioneros
Resumen
La tuberculosis (TB) es una enfermedad infectocontagiosa que tiene en forma pulmonar la mayor importancia clínica y epidemiológica. Brasil presenta alta incidencia de TB, ocupando el 20º lugar en el mundo y la situación entre las personas privadas de libertad (PPL) es aún más grave. Por medio de una investigación exploratoria cuali-cuantitativa, se buscó analizar el actual panorama de la tuberculosis en Brasil, con énfasis en el sistema penitenciario. En la prisión, el desarrollo de la TB es favorecido por el hacinamiento, la nutrición precaria, las malas condiciones higiénico-sanitarias, además de altas tasas de comorbilidad. Así, la incidencia de TB entre PPL es aproximadamente 31 veces superior al notificado extramuros, colocándolos entre los grupos más vulnerables, equiparados a las personas que viven con el VIH. Este hecho se vuelve aún más preocupante cuando se reconoce que Brasil es el cuarto país con la mayor población prisional del mundo y con tasas crecientes de encarcelamiento. Se debe tener en cuenta que la población intramurosa no está completamente aislada, convirtiéndose en fuente de transmisión de la tuberculosis para el resto de la población, a través de visitas, transferencias y contacto con los profesionales de la cárcel. Diversos programas tuvieron éxito en reducir el índice de incidencia de la tuberculosis en los últimos años, sin embargo, para las PPL las adversidades aún se mantienen, haciendo que el sistema penitenciario un verdadero reservorio de tuberculosis.
Citas
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública. Brasília, 2017. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/fevereiro/24/Plano-Nacional-Tuberculose.pdf
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitarias: Guia de Bolso. 7ª edição. Brasília, 2009. CID 10: A15 a A19. Caderno 7.
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. vol. 47, nº 13, 2016. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/24/2016-009-Tuberculose-001.pdf
4. Parvez FM. Prevention and control of tuberculosis in correctional facilities. In: Public health behind bars. Springer New York, 2007. p. 174-211.
5. Valença MS et al. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 21(7):2147-2160, 2016.
6. Oliveira LGD. Avaliação da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais de dois
estados brasileiros. 2014. 148 f. Tese (Doutorado em Ciências na área de Saúde Pública) - Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
7. Valença MS et al. O processo de detecção e tratamento de casos de tuberculose em um presídio. Revista Ciência
& Saúde Coletiva, 21(7):2111-2122, 2016.
8. Garrido, R.G., Rodrigues, F. de S. Update in Tuberculosis. Enfermagem Brasil. 3(3), p.152-158, 2004.
9. Kozakevich GV, Silva RM. Tuberculose: Revisão de Literatura. Revista Arquivos Catarinenses de Medicina. Florianópolis, v. 44, n. 4, p. 34-47, out-dez. 2015.
10. Murray JF. A century of tuberculosis. American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine. New York, v. 169, n. 11, p. 1181-1186, June 2004.
11. Junior WLC. Avaliação dos Casos de Tuberculose Notificados no Munícipio de Londrina no Período de 2001 a 2008. 2011. 51 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011.
12. Gonçalves BD. Perfil Epidemiológico da Exposição à Tuberculose em um Hospital Universitário: uma proposta de monitoramento da doença. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
13. World Health Organization (WHO). News Release. International consortium publishes the first Primer on Tuberculosis in Nature Reviews Disease Primers. London, 2016. Disponível em: http://www.who.int/tb/newsevents/TBNaturePrimer.pdf?ua=1
14. Center for Disease Control and Prevention (CDC). Tuberculosis (TB)- How TB Spreads. 2016. Disponível em: https://www.cdc.gov/tb/topic/basics/howtbspreads.htm
15. Brasil. Portal da Saúde. Ministério da Saúde. Orientações. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/741-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/tuberculose/11483-orientacoes
16. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Controle da Tuberculose: Uma Proposta de Integração Ensino-Serviço. Rio de Janeiro, 6ª edição, EAD/ENSPB; 2008. Disponível em:
http://www.saude.mt.gov.br/upload/documento/81/controle-da-tuberculose-uma-proposta-de-integracao-ensinoservico-%5B81-080909-SES-MT%5D.pdf
17. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf
18. Ferri AO et al. Diagnóstico da tuberculose: uma revisão. Revista Liberato. Novo Hamburgo, v.15, n.24, p. 105-212.2014.
19. Brasil. Portal da Saúde. Ministério da Saúde. Tratamento de Tuberculose. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/741-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/tuberculose/11486-tratamento
20. Nogueira AF et al. Tuberculose: uma abordagem geral dos principais aspectos. Revista Brasileira de Farmácia.93(1): 3-9, 2012.
21. Brasil. Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais. Coinfecções. 2014. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pcdt/14
22. World Health Organization (WHO). Global Tuberculosis Report 2016. 2016. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/250441/1/9789241565394-eng.pdf?ua=1
23. Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para o manejo da coinfecção TB-HIV em serviços de atenção especializada a pessoas vivendo com HIV/AIDS. 1ª edição. Brasília, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_manejo_coinfeccao_tb_hiv.pdf
24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Coordenação Geral de Doenças Endêmicas. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Plano Estratégico para o Controle da Tuberculose, Brasil 2007-2015. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=927&Itemid=965
25. Brasil. Portaria Interministerial nº1, de 2 de janeiro de 2014. Legislação em Saúde no Sistema Prisional. Brasília, v. 1, p.93. 2014. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/legislacao_saude_sistema_prisional.pdf
26. Machado VG. O fracasso da pena de prisão: alternativas e soluções. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito. 2009.
27. Lima RS, Paula L. Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014.
28. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgaranovo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf
29. Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
30. Brasil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, 1984. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm
31. Macedo LR, Macedo CR, Maciel ELN. Vigilância epidemiológica da tuberculose em presídios do Espírito Santo. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. 2013: 26(2): 216-222.
32. Minayo, MCS, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 21(7):2031-2040, 2016.
33. Sánchez A, Larouzé B. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 2071-2080, 2016.
34. Martins MA. Cinco presos morrem por mês nos presídios do RJ, diz levantamento; maior parte é por doença. G1 Rio, Rio de Janeiro, 22 jun. 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/cinco-presos-morrempor-mes-nos-presidios-do-rj-diz-levantamento-maior-parte-e-por-doenca.ghtml
35. Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional da Juventude. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. 2015. Disponível em: http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0010/1092/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf
36. Linhares R. O Sistema Penal Brasileiro e Sua [In] Eficácia Quanto a Ressocialização do Preso. (2008). Monografia (Bacharel em Direito). Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu (SC).
37. Dias W. Sistema penitenciário do estado do Rio registra 442 mortes de 2010 a 2016. R7, Rio de Janeiro, 22 jun 2017. Disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/sistema-penitenciario-do-estado-do-rio-registra-442-mortes-de-2010-a-2016-22062017
38. Sacchi FPC et al. Prisons as reservoir for community transmission of tuberculosis, Brazil. Emerging Infectious Diseases. 21(3):452-455. 2015.
39. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Normas e Princípios das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justiceand-prison-reform/projects/UN_Standards_and_Norms_CPCJ_-_Portuguese1.pdf
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitarias: Guia de Bolso. 7ª edição. Brasília, 2009. CID 10: A15 a A19. Caderno 7.
Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. vol. 47, nº 13, 2016. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/24/2016-009-Tuberculose-001.pdf
4. Parvez FM. Prevention and control of tuberculosis in correctional facilities. In: Public health behind bars. Springer New York, 2007. p. 174-211.
5. Valença MS et al. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 21(7):2147-2160, 2016.
6. Oliveira LGD. Avaliação da implantação do Programa de Controle da Tuberculose em unidades prisionais de dois
estados brasileiros. 2014. 148 f. Tese (Doutorado em Ciências na área de Saúde Pública) - Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
7. Valença MS et al. O processo de detecção e tratamento de casos de tuberculose em um presídio. Revista Ciência
& Saúde Coletiva, 21(7):2111-2122, 2016.
8. Garrido, R.G., Rodrigues, F. de S. Update in Tuberculosis. Enfermagem Brasil. 3(3), p.152-158, 2004.
9. Kozakevich GV, Silva RM. Tuberculose: Revisão de Literatura. Revista Arquivos Catarinenses de Medicina. Florianópolis, v. 44, n. 4, p. 34-47, out-dez. 2015.
10. Murray JF. A century of tuberculosis. American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine. New York, v. 169, n. 11, p. 1181-1186, June 2004.
11. Junior WLC. Avaliação dos Casos de Tuberculose Notificados no Munícipio de Londrina no Período de 2001 a 2008. 2011. 51 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011.
12. Gonçalves BD. Perfil Epidemiológico da Exposição à Tuberculose em um Hospital Universitário: uma proposta de monitoramento da doença. 2009. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências na área de Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
13. World Health Organization (WHO). News Release. International consortium publishes the first Primer on Tuberculosis in Nature Reviews Disease Primers. London, 2016. Disponível em: http://www.who.int/tb/newsevents/TBNaturePrimer.pdf?ua=1
14. Center for Disease Control and Prevention (CDC). Tuberculosis (TB)- How TB Spreads. 2016. Disponível em: https://www.cdc.gov/tb/topic/basics/howtbspreads.htm
15. Brasil. Portal da Saúde. Ministério da Saúde. Orientações. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/741-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/tuberculose/11483-orientacoes
16. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Controle da Tuberculose: Uma Proposta de Integração Ensino-Serviço. Rio de Janeiro, 6ª edição, EAD/ENSPB; 2008. Disponível em:
http://www.saude.mt.gov.br/upload/documento/81/controle-da-tuberculose-uma-proposta-de-integracao-ensinoservico-%5B81-080909-SES-MT%5D.pdf
17. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf
18. Ferri AO et al. Diagnóstico da tuberculose: uma revisão. Revista Liberato. Novo Hamburgo, v.15, n.24, p. 105-212.2014.
19. Brasil. Portal da Saúde. Ministério da Saúde. Tratamento de Tuberculose. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/741-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/tuberculose/11486-tratamento
20. Nogueira AF et al. Tuberculose: uma abordagem geral dos principais aspectos. Revista Brasileira de Farmácia.93(1): 3-9, 2012.
21. Brasil. Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais. Coinfecções. 2014. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pcdt/14
22. World Health Organization (WHO). Global Tuberculosis Report 2016. 2016. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/250441/1/9789241565394-eng.pdf?ua=1
23. Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para o manejo da coinfecção TB-HIV em serviços de atenção especializada a pessoas vivendo com HIV/AIDS. 1ª edição. Brasília, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_manejo_coinfeccao_tb_hiv.pdf
24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Coordenação Geral de Doenças Endêmicas. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Plano Estratégico para o Controle da Tuberculose, Brasil 2007-2015. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=927&Itemid=965
25. Brasil. Portaria Interministerial nº1, de 2 de janeiro de 2014. Legislação em Saúde no Sistema Prisional. Brasília, v. 1, p.93. 2014. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/legislacao_saude_sistema_prisional.pdf
26. Machado VG. O fracasso da pena de prisão: alternativas e soluções. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito. 2009.
27. Lima RS, Paula L. Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2014.
28. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgaranovo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf
29. Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
30. Brasil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, 1984. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm
31. Macedo LR, Macedo CR, Maciel ELN. Vigilância epidemiológica da tuberculose em presídios do Espírito Santo. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. 2013: 26(2): 216-222.
32. Minayo, MCS, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva. 21(7):2031-2040, 2016.
33. Sánchez A, Larouzé B. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 21, n. 7, p. 2071-2080, 2016.
34. Martins MA. Cinco presos morrem por mês nos presídios do RJ, diz levantamento; maior parte é por doença. G1 Rio, Rio de Janeiro, 22 jun. 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/cinco-presos-morrempor-mes-nos-presidios-do-rj-diz-levantamento-maior-parte-e-por-doenca.ghtml
35. Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional da Juventude. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. 2015. Disponível em: http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0010/1092/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf
36. Linhares R. O Sistema Penal Brasileiro e Sua [In] Eficácia Quanto a Ressocialização do Preso. (2008). Monografia (Bacharel em Direito). Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu (SC).
37. Dias W. Sistema penitenciário do estado do Rio registra 442 mortes de 2010 a 2016. R7, Rio de Janeiro, 22 jun 2017. Disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/sistema-penitenciario-do-estado-do-rio-registra-442-mortes-de-2010-a-2016-22062017
38. Sacchi FPC et al. Prisons as reservoir for community transmission of tuberculosis, Brazil. Emerging Infectious Diseases. 21(3):452-455. 2015.
39. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Normas e Princípios das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justiceand-prison-reform/projects/UN_Standards_and_Norms_CPCJ_-_Portuguese1.pdf
Publicado
2020-11-13
Cómo citar
Winter, B. C. de A., & Grazinoli Garrido, R. (2020). LA TUBERCULOSIS EN EL CÁRCEL: UN RETRATO DE LAS ADVERSIDADES DEL SISTEMA PRISIONAL BRASILEÑO. Medicina Legal De Costa Rica, 34(2). Recuperado a partir de //www.binasss.sa.cr/ojssalud/index.php/mlcr/article/view/66
Sección
Revisiones de literatura
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